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Legislação » Leis Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 19:00

LEI Nº 12.483, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.

Acresce o art. 19-A à Lei no 9.807, de 13 de julho de 1999, que estabelece normas para a
Legislação » Leis Publicado em 12 de Julho de 2017 - 11:24

LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017

de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 12:00

Auxílio Emergencial: governo divulga novo calendário de pagamentos para mais 1,79 milhão de beneficiários

Calendário inclui trabalhadores inscritos nas agências dos Correios; os que fizeram a contestação até 16 de agosto; e aqueles que receberam alguma parcela, mas tiveram pagamentos suspensos em agosto.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 16:11

Advogados rejeitam PEC que estabelece política de preços para derivados do petróleo

desenvolvimento do País e o interesse público”, afirmou nesta quarta-feira (13/4), na sessão ordinária
Legislação » Leis Complementares Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 11:50

LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 7 DE AGOSTO DE 2017

benefícios fiscais ou financeiro-fiscais; e altera a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:45

CONTRAN - Resolução nº 653, de 10 de janeiro de 2017

CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que estabelece normas e procedimentos para a formação de
Legislação » Leis Publicado em 18 de Março de 2016 - 14:42

LEI Nº 13.259, DE 16 DE MARÇO DE 2016

qualquer natureza, e 12.973, de 13 de maio de 2014, para possibilitar opção de tributação de empresas
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2014 - 14:40

Tráfico humano

escravidão os idosos (1885). Finalmente, em 13 de maio de 1888 a abjeta escravidão foi totalmente proscrita de nosso país
Legislação » Leis Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:35

Lei nº 12.689, de 19 de Julho de 2012

Altera o Decreto-Lei no 467, de 13 de fevereiro de 1969, para estabelecer o medicamento genérico de
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 14:55

Medida Provisória nº 554, de 23 de Dezembro de 2011

financiamento para a estocagem de álcool combustível, e altera a Lei no 10.453, de 13 de maio de 2002
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:08

Hospedar menor no MS agora requer novas obrigações legais

Publicada no Diário Oficial do Estado de MS do dia 16 de março, a Lei nº 3.648, de 13 de março de
Jurisprudência » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Lei Complementar nº 124, de 03/01/07

Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei Complementar nº 67, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.977, de 1º /12/06

a aplicação, às parcerias público-privadas, do art. 21 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 07:03

OIT convida ministros do TST para oficinas no centro de formação

trabalho. As reuniões com diretores e coordenadores de programas da OIT acontecerão entre os dias 13 e 17 de setembro.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 16:20

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 690, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

sobre a Renda de Pessoa Jurídica, e revoga os arts. 28 a 30 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de
Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Lei nº 11.661, de 24 abril de 2008.

Comissionadas Técnicas no DNIT e no Ministério da Cultura, respectivamente, e 11.539, de 8 de novembro de 2007
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 10:53

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 687, DE 17 DE AGOSTO DE 2015

novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 15:00

Empresa de coleta de lixo é condenada por negligência

do Rio. Ele morreu em novembro de 2001, aos 32 anos de idade, depois de cair da parte externa de um
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.843, de 7 de maio de 2009

Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, instituído pelos arts. 52 a 54 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Apoiadores Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 16:52

Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs

requisições, seguidas por médias empresas com 31 e grandes empresas com 13. ● Setor de “serviços” foi o

Exibindo resultado de 1181 até 1200 de um total de 19182

Acresce o art. 19-A à Lei no 9.807, de 13 de julho de 1999, que estabelece normas para a

de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10

Calendário inclui trabalhadores inscritos nas agências dos Correios; os que fizeram a contestação até 16 de agosto; e aqueles que receberam alguma parcela, mas tiveram pagamentos suspensos em agosto.

desenvolvimento do País e o interesse público”, afirmou nesta quarta-feira (13/4), na sessão ordinária

benefícios fiscais ou financeiro-fiscais; e altera a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.

CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que estabelece normas e procedimentos para a formação de

qualquer natureza, e 12.973, de 13 de maio de 2014, para possibilitar opção de tributação de empresas

escravidão os idosos (1885). Finalmente, em 13 de maio de 1888 a abjeta escravidão foi totalmente proscrita de nosso país

Altera o Decreto-Lei no 467, de 13 de fevereiro de 1969, para estabelecer o medicamento genérico de

financiamento para a estocagem de álcool combustível, e altera a Lei no 10.453, de 13 de maio de 2002

Publicada no Diário Oficial do Estado de MS do dia 16 de março, a Lei nº 3.648, de 13 de março de

Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei Complementar nº 67, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências.

a aplicação, às parcerias público-privadas, do art. 21 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995

trabalho. As reuniões com diretores e coordenadores de programas da OIT acontecerão entre os dias 13 e 17 de setembro.

sobre a Renda de Pessoa Jurídica, e revoga os arts. 28 a 30 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de

Comissionadas Técnicas no DNIT e no Ministério da Cultura, respectivamente, e 11.539, de 8 de novembro de 2007

novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do

do Rio. Ele morreu em novembro de 2001, aos 32 anos de idade, depois de cair da parte externa de um

Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, instituído pelos arts. 52 a 54 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

requisições, seguidas por médias empresas com 31 e grandes empresas com 13. ● Setor de “serviços” foi o

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